Número da OC 092501090592015OC00065 - Itens negociados pelo valor unitário
Situação ENCERRADO COM VENCEDOR
Ente federativo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
UC SECRETARIA DA SAUDE HOSP. DAS CLINICAS, BOTUCATU

Documentos publicados para esta OC
 
De acordo com a Impugnação da Empresa Laforma Comercio e Serviços EPP enviada em 23/03/2015 ás 12:56:32 esclarecemos que:
Quanto ao Art 43 §1o o edital será retificado o prazo da regularidade fiscal de 2 (dois)dias para 5 (cinco) dias.
Em relação ao item III Art. 48- Não Aplicável, pois o processo se refere á modalidade de Registro de preços, e não um certame para aquisição.
Art 48 - I - O questionamento seria coerente caso fosse um processo de aquisição, onde a contratação seria imediata. Porém os processos são pertinentes à modalidade de registro de preços, onde as contratações serão futuras em conformidade com a Ata de Registro. Ainda, em relação ao valor, tal artigo seria plausível caso o valor do processo fosse até R$ 80.000,00. Não aplicável, pois o valor é de R$251.910,00.
II- Não aplicável, pois não se trata de um processo de aquisição de obras/serviços e sim de Material.


Daniela Dias Hayashida Tomazela

23/03/2015 16:00:16


DocumentoTipo de arquivoTamanho do ArquivoData do cadastro
Edital.pdf573 KB24/03/2015 08:07:03
Edital anexo.pdf213 KB24/03/2015 08:07:13
Anexo de Proposta, não existem documentos.

Anexo de Habilitação, não existem documentos.